TERMOS E CONDIÇÕES DE USO:
A presente informação a que irá aceder para efeitos de consulta ou compra de produtos, regula os Termos & Condições Gerais do site www.ria-ceramics.pt, pertencente a “Ria Ceramics Unipessoal Lda”.
A utilização da loja online atribui-lhe a condição de Cliente e implica o seu conhecimento e aceitação, plena e sem reservas, de todas as disposições incluídas nos Termos & Condições Gerais, e da Política de Privacidade, vigentes em cada momento em que aceda à Loja Online.
A sociedade em questão, tem a denominação de Ria Ceramics Unipessoal Lda, sendo portadora do NIF 518420876 e tendo a sua sede na Rua Santa Luzia, Nº 27, 3800-336, Aveiro.
Dados de Contacto: geral@ria-ceramics.pt
1. Venda de produtos
Os produtos são adquiridos por conta e risco do Cliente que, no momento da sua aquisição, terá acesso a informações detalhadas sobre o produto, constando as mesmas da descrição do Site.
As imagens dos produtos apresentados na loja online têm caráter meramente ilustrativo devendo o Cliente proceder à atenta e integral leitura das informações sobre as características essenciais dos artigos.
2. Preços
Os preços constantes do catálogo do site www.ri-ceramics.pt encontram-se em Euros e incluem IVA à taxa legal em vigor no momento da aquisição, a que acrescerão os custos com os respetivos portes aplicáveis.
Os preços e especificações dos produtos contidos neste site podem ser alterados pela Ria Ceramics Unipessoal Lda., sem qualquer aviso prévio.
3. Encomendas
São aceites encomendas dentro de Portugal Continental, Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. Os clientes devem para tanto, verificar a referida disponibilidade de envio, aquando do preenchimento da morada de entrega.
Não são aceites encomendas para entrega em apartados.
Os produtos apresentados na seleção online, estão limitados ao stock existente. Em caso de indisponibilidade de algum artigo, a Ria Ceramics Unipessoal Lda. informará o Cliente.
4. Registo e Responsabilidade do Cliente
Toda a informação disponibilizada pelo Cliente aquando do seu registo para efetuar a compra, deverá ser exata e verdadeira. O Cliente tem a obrigação de atualizar a informação facultada, sempre que essa sofra quaisquer alterações. O Cliente responsabiliza-se expressamente por quaisquer declarações falsas ou inexatas que preste e pelos prejuízos que provoque à Ria Ceramics Unipessoal Lda. ou a terceiros, com a informação que faculte.
No caso de violação pelo cliente dos Termos & Condições Gerais, a Ria Ceramics Unipessoal Lda. reserva-se ao direito de exercer toda e qualquer ação legalmente prevista, para efetivar os seus direitos.
Para efeitos de confirmação da sua encomenda o Cliente terá de preencher um formulário, no qual deverá indicar:
– Nome completo/denominação social do Cliente;
– Contactos telefónicos e endereços de correio eletrónico do Cliente;
– NIF/NIPC do Cliente;
– Morada completa do Cliente a constar da fatura e do destino.
Após o referido preenchimento, o Cliente deverá efetuar uma confirmação dos artigos incluídos no carrinho de compras, Dados do Comprador, Dados de Faturação e Pagamento.
O Cliente compromete-se a verificar atentamente os dados constantes do seu resumo de encomenda, confirmando os artigos e serviços selecionados no carrinho de compras, dados do Cliente e dados de faturação, devendo nesse momento retroceder aos passos anteriores a fim de proceder à respetiva retificação caso detete alguma inconformidade.
5. Pagamentos
Os pagamentos são realizados no ato da confirmação da encomenda, por mbway, referência multibanco, cartão bancário de débido/crédito.
No caso de pagamento por multibanco, a referência estará disponível para pagamento durante 3 dias. Caso o pagamento não seja efetuado neste período, a encomenda será, automaticamente cancelada.
6. Não aceitação da encomenda
A Ria Ceramics Unipessoal Lda reserva-se ao direito de não aceitar a encomenda, informando o Cliente, nos seguintes casos:
a) Rutura de stock;
b) Indisponibilidade do artigo;
c) Má conduta por parte do Cliente;
d) Inconsistências nos dados pessoais registados do Cliente.
7. Responsabilidade
A Ria Ceramics Unipessoal Lda. aplica as medidas técnicas e organizativas de segurança adequadas e necessárias para assegurar a segurança da informação. No entanto, é do conhecimento do Cliente que a utilização da loja online poderá não ser 100% segura, pelo que, existe a possibilidade de as informações enviadas/recebidas serem intercetadas por partes não autorizadas, não podendo tal facto ser imputado à Ria Ceramics Unipessoal Lda.
A proposta contratual constante da loja online é dirigida apenas a pessoas maiores de idade, aceitando o Cliente que apenas poderá ser utilizado por utilizadores com mais de dezoito anos e/ou com plena capacidade contratual e que, portanto, se possam responsabilizar pelos compromissos resultantes da compra e venda.
8. Política de Privacidade
A Ria Ceramics Unipessoal Lda., recolhe os dados pessoais do Cliente com a finalidade de gestão da conta de clientes, faturação, prestação de informações, conforme autorização expressa para o efeito, tudo nos termos supra indicados e da legislação em vigor.
Os serviços assegurados pela Ria Ceramics Unipessoal Lda., respeitarão sempre o previsto na Lei de Proteção de Dados Pessoais – Lei n.º 58/2019, de 8 de Agosto.
Para mais detalhes consulte a nossa política de privacidade.
9. Livro De Reclamações
Livro de reclamações à disposição dos nossos clientes, disponível na nossa loja em Aveiro.
Tem também disponível o livro de reclamações online: https://www.livroreclamacoes.pt/Inicio/